Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro
Despacho Relação nº 12/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 111
Seu processo
-
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291 Despacho Relação nº 12/2020
890.126/2000VANY ROSSELINA GIORDANO- Área de 50,00 ha para 20,08 ha-Água mineral-Nov aFriburgo/RJ
4 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 890.126/2000
VANY ROSSELINA GIORDANO- Área de 50,00 ha para 20,08 ha-Água mineral-Nov aFriburgo/RJ
- 890.949/2011
AREAL ARTHUR DE PÁDUA LTDA- Área de 42,8 ha para 25,53 ha-Areia-Santo ANtônio de Pádua/RJ
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 890.986/2014
EVERALDA DA SILVA DE OLIVEIRA ME- Registro de Licença N° 2844/2019 - Vencimento em 14/02/2022
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
- 890.557/2015
CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA. MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente
Despacho
Relação nº 12/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.126/2000-VANY ROSSELINA GIORDANO- Área de 50,00 ha para 20,08 ha-Água mineral-Nov aFriburgo/RJ
890.949/2011-AREAL ARTHUR DE PÁDUA LTDA- Área de 42,8 ha para 25,53 ha-Areia-Santo ANtônio de Pádua/RJ
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.986/2014-EVERALDA DA SILVA DE OLIVEIRA ME- Registro de Licença N° 2844/2019 - Vencimento em 14/02/2022
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
890.557/2015-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2020, p. 111