Processo minerário

890.126/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°40166/2026/DIVDEF/ANM

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2. 19/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 60

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3. 17/11/2023 Seção 1

   Relação nº 65/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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4. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°15252/2023/SEOUT-RJ/ANM

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5. 23/11/2022 Seção 1

   Ato de 22 de novembro de 2022 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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6. 11/01/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 118

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7. 11/01/2022 Seção 1

   Página 118 do DOU de 11/01/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 06/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 61

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9. 27/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 60

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10. 14/10/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 115

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11. 21/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 139

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12. 10/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 111

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13. 03/06/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 69

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14. 30/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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