Processo minerário

890.126/2000

13 publicações no Diário Oficial da União entre 30/12/2010 e 21/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/12/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 30/12/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 03/06/2014 Seção 1

   Página do DOU de 03/06/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 10/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 10/02/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 21/09/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/09/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 14/10/2020 Seção 1

   Concessão de Lavra ANM — página do DOU de 14/10/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 27/04/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.036, DE 15 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 27/04/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 06/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 06/07/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 11/01/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 11/01/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 23/11/2022 Seção 1

   PORTARIA Nº 32/SE/MME, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 23/11/2022

   • Concessão de Lavra

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10. 19/05/2023 Seção 1

    Página do DOU de 19/05/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 17/11/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/11/2023

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 19/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 19/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
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13. 21/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 21/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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