Processo minerário

890.986/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2844/2015 - Vencimento em 12/05/2030

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2. 23/06/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°20511/2025/SEOUT-RJ/ANM

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3. 21/03/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2844/2015 - Vencimento em 19/05/2025

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4. 21/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 76/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     EVERALDA DA SILVA DE OLIVEIRA ME- Cessionário:MINERAÇÃO NOVA ITATIAIA EIRELI- CNPJ 27.192.691/0001-29- Registro de Licença N° 2844/2015- Vencimento da Licença: 14/02/2022

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5. 15/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 46

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6. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 111

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7. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 270

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8. 26/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 41

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9. 27/06/2017 Seção 1

   Página 47 do DOU de 27/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 27/06/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 46

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11. 12/03/2015 Seção 1

    Página 55 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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