Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 42/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 107
Seu processo
-
Despacho publicado
Código ANM 256 Despacho Relação nº 42/2020
830.698/2012JOSÉ ADALTON DE MOURA-
-
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317 Despacho Relação nº 42/2020
830.698/2012JOSÉ ADALTON DE MOURA-Areia (para uso imediato na construção civil)-Janaúba/Porteirinha/MG
4 processos · 6 decisões
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 833.268/2007
LEMOS SOARES MINERAÇÃO LTDA ME
OF. N°96/2020/DIREM-MG/GER-MG
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 833.268/2007
LEMOS SOARES MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 71,07 ha para 16,81 ha-Quartzo-Muriaé/Patrocínio do Muriaé/MG
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 831.500/2009
CERÂMICA FUNDÃO LTDA EPP
OF. N°194/2020-DIREM-MG/GER-MG
- 830.830/2010
JB MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME
OF. N°160/2020-DIREM-MG/GER-MG
Despacho publicado
Código ANM 256
- 831.500/2009
CERÂMICA FUNDÃO LTDA EPP-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 193/2020-DIREM-MG/GER-MG
- 830.830/2010
JB MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 159/2020-DIREM-MG/GER-MG
- 830.698/2012
JOSÉ ADALTON DE MOURA-
Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 72/2020-DIREM-MG/GER-MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 831.500/2009
CERÂMICA FUNDÃO LTDA EPP- Área de 995,51 ha para 676,94 ha-Areia e Argila-Itaúna/MG
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 830.830/2010
JB MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-Areia e Cascalho-Porto Firme/MG
- 830.698/2012
JOSÉ ADALTON DE MOURA-Areia (para uso imediato na construção civil)-Janaúba/Porteirinha/MG
JANIO ALVES LEITE Gerente
Despacho
Relação nº 42/2020
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.268/2007-LEMOS SOARES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°96/2020/DIREM-MG/GER-MG
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
833.268/2007-LEMOS SOARES MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 71,07 ha para 16,81 ha-Quartzo-Muriaé/Patrocínio do Muriaé/MG
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.500/2009-CERÂMICA FUNDÃO LTDA EPP-OF. N°194/2020-DIREM-MG/GER-MG
830.830/2010-JB MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°160/2020-DIREM-MG/GER-MG
Despacho publicado(256)
831.500/2009-CERÂMICA FUNDÃO LTDA EPP-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 193/2020-DIREM-MG/GER-MG
830.830/2010-JB MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 159/2020-DIREM-MG/GER-MG
830.698/2012-JOSÉ ADALTON DE MOURA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 72/2020-DIREM-MG/GER-MG
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.500/2009-CERÂMICA FUNDÃO LTDA EPP- Área de 995,51 ha para 676,94 ha-Areia e Argila-Itaúna/MG
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.830/2010-JB MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-Areia e Cascalho-Porto Firme/MG
830.698/2012-JOSÉ ADALTON DE MOURA-Areia (para uso imediato na construção civil)-Janaúba/Porteirinha/MG
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2020, p. 107