Processo minerário

830.830/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2024 Seção 1

   Relação nº 248/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

   • Não conhece requerimento protocolizado (1057)

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2. 09/03/2021 Seção 1

   Relação nº 53/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

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3. 23/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 67

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4. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°160/2020-DIREM-MG/GER-MG

   • Despacho publicado

     JB MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 159/2020-DIREM-MG/GER-MG

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     JB MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-Areia e Cascalho-Porto Firme/MG

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5. 26/02/2013 Seção 1

   Página 118 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 10/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 06/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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