Processo minerário

831.500/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 90/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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2. 02/02/2023 Seção 1

   Relação nº 31/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (2239)

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3. 21/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 81/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Retificação de despacho

     CERÂMICA FUNDÃO LTDA EPP - Publicado DOU de 10/02/2020, Relação n° 42/2020, Seção 1, pág. 107- Onde se lê:''...Aprova relatório de pesquisa com redução de área de 995,51 ha para 676,94 ha (291) '' Leia-se:''...Aprova relatório de pesquisa com redução de área de 58,51 ha para 14,62 ha .."(291)

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4. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°194/2020-DIREM-MG/GER-MG

   • Despacho publicado

     CERÂMICA FUNDÃO LTDA EPP-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 193/2020-DIREM-MG/GER-MG

   • Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 72/2020-DIREM-MG/GER-MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     CERÂMICA FUNDÃO LTDA EPP- Área de 995,51 ha para 676,94 ha-Areia e Argila-Itaúna/MG

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5. 28/09/2016 Seção 1

   Relação nº 553/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°97/2016-CESD e Cerâmica Queiroz Ltda

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6. 20/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 24/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/10/2011 Seção 1

   Página 59 do DOU de 25/10/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 25/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 01/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 17/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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