despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco

despacho

Relação nº 1/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.237/2015-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39/2019

840.238/2015-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43/2019

840.281/2015-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°52/2019

840.080/2016-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°44/2019

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.080/2015-MAURICIO DE AMORIM AQUINO-Areia-Juazeiro/BA e Petrolina/PE/Pernambuco

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.470/2013-LIDIA RIBEIRO LELE

840.164/2016-LIDIA RIBEIRO LELE

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

812.867/1972-AGUA MINERAL SÃO LUIZ LTDA.- AI N° 641/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

840.381/2010-Mitra Mineração e Locação de Equipamentos Ltda.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

840.140/2019-ILIANY IONARA CAVALCANTI SOUZA TORRES ME

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Gerente Regional