Processo minerário
840.080/2016
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/06/2017 e 21/06/2023. Estado: Pernambuco. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco e outros 2.
- Seção 1
Página 61 do DOU de 21/06/2023 — Seção 1
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Relação nº 95/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°19330/2023/SEOUT-PE/ANM
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- Seção 1
Relação nº 22/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
OF. N°5756/2022
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- Seção 1
Relação nº 309/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco · p. 34
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despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco · p. 51
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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