Processo minerário

840.080/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 154/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 274/2026, de 20 DE JULHO DE 2026 Substância(s): AREIA - Município(s): PETROLINA/PE, JUAZEIRO/BA

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   • Portaria de Lavra
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2. 07/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 146/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

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3. 28/02/2024 Seção 1

   Relação nº 17/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°Ofício nº 2205/2024/SEOUT-PE/ANM

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4. 17/03/2022 Seção 1

   Relação nº 9/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:PEMATRAL PETROLINA MINERAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 31.496.446/0001-82- Alvará n°5184/2015

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5. 11/03/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°6620/2022

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6. 11/02/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco · p. 51

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7. 26/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 61

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8. 07/05/2019 Seção 1

   Página 34 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 28/07/2015 Seção 1

   Página 105 do DOU de 28/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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