Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe

despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe

Seu processo neste ato

Trecho do ato

878.037/2000-INDIANA COMÉRCIO E INDÚSTRIA REFRIGERANTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME-OF. N°16/2020/NPFAM - SE/GER - SE
Ver no texto do ato

despacho

Relação nº 4/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

878.113/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

878.019/1999-IMPERIAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte São Gonçalo. Marca Imperial Brasil. Embalagem de 20l.- SÃO CRISTÓVÃO/SE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

878.037/2000-INDIANA COMÉRCIO E INDÚSTRIA REFRIGERANTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME-OF. N°16/2020/NPFAM - SE/GER - SE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.008/2019-JOSÉ MENDONÇA DE JESUS LOCAÇÃO DE MAQUINAS E TRANSPORTE ME-Registro de Licença N° 183/2020 - Vencimento em 23/01/2024

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente Regional

Processos neste ato

Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 29, 11/02/2020, p. 51