Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro
Despacho Relação nº 19/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 52
Seu processo
-
Retificação de despacho
Código ANM 1387 Despacho Relação nº 19/2020
890.331/2016J.R. MINERAÇÃO VALE DO ITABAPOANA LTDA. ME - Publicado DOU de 17/12/2019, Relação n° 144/2019, Seção I, pág. 171- tornar sem efeito o despacho publicado, DOU 17/12/2019, relação 144/2019 referente o auto de infração nº 207/2019, por ter sido publicado em duplicidade.
7 processos · 1 decisão
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho
Código ANM 1387
- 890.263/2016
PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTHUR LTDA ME - Publicado DOU de 17/12/2019, Relação n° 144/2019, Seção I, pág. 171- tornar sem efeito o despacho publicado, DOU 17/12/2019, relação 144/2019 referente o auto de infração nº 214/2019, por ter sido publicado em duplicidade.
- 890.329/2016
J.R. MINERAÇÃO VALE DO ITABAPOANA LTDA. ME - Publicado DOU de 17/12/2019, Relação n° 144/2019, Seção I, pág. 171- tornar sem efeito o despacho publicado, DOU 17/12/2019, relação 144/2019 referente o auto de infração nº 206/2019, por ter sido publicado em duplicidade.
- 890.331/2016
J.R. MINERAÇÃO VALE DO ITABAPOANA LTDA. ME - Publicado DOU de 17/12/2019, Relação n° 144/2019, Seção I, pág. 171- tornar sem efeito o despacho publicado, DOU 17/12/2019, relação 144/2019 referente o auto de infração nº 207/2019, por ter sido publicado em duplicidade.
- 890.332/2016
J.R. MINERAÇÃO VALE DO ITABAPOANA LTDA. ME - Publicado DOU de 17/12/2019, Relação n° 144/2019, Seção I, pág. 171- tornar sem efeito o despacho publicado, DOU 17/12/2019, relação 144/2019 referente o auto de infração nº 208/2019, por ter sido publicado em duplicidade.
- 890.333/2016
J.R. MINERAÇÃO VALE DO ITABAPOANA LTDA. ME - Publicado DOU de 17/12/2019, Relação n° 144/2019, Seção I, pág. 171- tornar sem efeito o despacho publicado, DOU 17/12/2019, relação 144/2019 referente o auto de infração nº 209/2019, por ter sido publicado em duplicidade.
- 890.425/2016
L.C BASTOS APARELHAMENTO DE PEDRAS ME - Publicado DOU de 17/12/2019, Relação n° 144/2019, Seção I, pág. 171- tornar sem efeito o despacho publicado, DOU 17/12/2019, relação 144/2019 referente o auto de infração nº 213/2019, por ter sido publicado em duplicidade.
- 890.132/2017
SERGIO RAMOS MATURANA FILHO - Publicado DOU de 17/12/2019, Relação n° 144/2019, Seção I, pág. 171- tornar sem efeito o despacho publicado, DOU 17/12/2019, relação 144/2019 referente o auto de infração nº 189/2019, por ter sido publicado em duplicidade.
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente
Despacho
Relação nº 19/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
890.263/2016-PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTHUR LTDA ME - Publicado DOU de 17/12/2019, Relação n° 144/2019, Seção I, pág. 171- tornar sem efeito o despacho publicado, DOU 17/12/2019, relação 144/2019 referente o auto de infração nº 214/2019, por ter sido publicado em duplicidade.
890.329/2016-J.R. MINERAÇÃO VALE DO ITABAPOANA LTDA. ME - Publicado DOU de 17/12/2019, Relação n° 144/2019, Seção I, pág. 171- tornar sem efeito o despacho publicado, DOU 17/12/2019, relação 144/2019 referente o auto de infração nº 206/2019, por ter sido publicado em duplicidade.
890.331/2016-J.R. MINERAÇÃO VALE DO ITABAPOANA LTDA. ME - Publicado DOU de 17/12/2019, Relação n° 144/2019, Seção I, pág. 171- tornar sem efeito o despacho publicado, DOU 17/12/2019, relação 144/2019 referente o auto de infração nº 207/2019, por ter sido publicado em duplicidade.
890.332/2016-J.R. MINERAÇÃO VALE DO ITABAPOANA LTDA. ME - Publicado DOU de 17/12/2019, Relação n° 144/2019, Seção I, pág. 171- tornar sem efeito o despacho publicado, DOU 17/12/2019, relação 144/2019 referente o auto de infração nº 208/2019, por ter sido publicado em duplicidade.
890.333/2016-J.R. MINERAÇÃO VALE DO ITABAPOANA LTDA. ME - Publicado DOU de 17/12/2019, Relação n° 144/2019, Seção I, pág. 171- tornar sem efeito o despacho publicado, DOU 17/12/2019, relação 144/2019 referente o auto de infração nº 209/2019, por ter sido publicado em duplicidade.
890.425/2016-L.C BASTOS APARELHAMENTO DE PEDRAS ME - Publicado DOU de 17/12/2019, Relação n° 144/2019, Seção I, pág. 171- tornar sem efeito o despacho publicado, DOU 17/12/2019, relação 144/2019 referente o auto de infração nº 213/2019, por ter sido publicado em duplicidade.
890.132/2017-SERGIO RAMOS MATURANA FILHO - Publicado DOU de 17/12/2019, Relação n° 144/2019, Seção I, pág. 171- tornar sem efeito o despacho publicado, DOU 17/12/2019, relação 144/2019 referente o auto de infração nº 189/2019, por ter sido publicado em duplicidade.
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 18/02/2020, p. 52