Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho Relação nº 11/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 53
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155 Despacho Relação nº 11/2020
7 processos · 5 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 848.041/2016
VALDERI JERÔNIMO DA SILVA- Cessionário:VALDERI JERONIMO DA SILVA- CPF ou CNPJ 03.266.201/0001- 23
Alvará n°5875/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 848.769/2010
MINERAÇÃO CRISTAL LTDA
OF. N°2/2020/SEFAM - GER/RN
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 848.059/2015
CAMPINA AGROFLORESTAL LTDA- Cessionário:CABUGI BRITAGEM E LOCAÇÕES LTDA. EPP- CNPJ 28.483.128/0001-72- Registro de Licença N° 10/2016- Vencimento da Licença: 23/01/2022
- 848.293/2016
MARIO SÉRGIO VARELA DA CÂMARA- Cessionário:CABUGI BRITAGEM E LOCAÇÕES LTDA. EPP- CNPJ 28.483.128/0001-72- Registro de Licença N° 34/2017- Vencimento da Licença: 10/02/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 848.009/2020
DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
OF. N°4/2020/SEFAM - GER/RN
- 848.031/2020
DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
OF. N°5/2020/SEFAM - GER/RN
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 848.027/2020
CORTEZ ENGENHARIA LTDA ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 11/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.041/2016-VALDERI JERÔNIMO DA SILVA- Cessionário:VALDERI JERONIMO DA SILVA- CPF ou CNPJ 03.266.201/0001- 23- Alvará n°5875/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.769/2010-MINERAÇÃO CRISTAL LTDA-OF. N°2/2020/SEFAM - GER/RN
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
848.059/2015-CAMPINA AGROFLORESTAL LTDA- Cessionário:CABUGI BRITAGEM E LOCAÇÕES LTDA. EPP- CNPJ 28.483.128/0001-72- Registro de Licença N° 10/2016- Vencimento da Licença: 23/01/2022
848.293/2016-MARIO SÉRGIO VARELA DA CÂMARA- Cessionário:CABUGI BRITAGEM E LOCAÇÕES LTDA. EPP- CNPJ 28.483.128/0001-72- Registro de Licença N° 34/2017- Vencimento da Licença: 10/02/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.009/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°4/2020/SEFAM - GER/RN
848.031/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°5/2020/SEFAM - GER/RN
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.027/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 18/02/2020, p. 53