Processo minerário

848.769/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2021 Seção 1

   Relação nº 160/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 183/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021

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2. 18/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 11/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°2/2020/SEFAM - GER/RN

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3. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 271

   • Relatório Final de Pesquisa
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4. 02/10/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 788

   • Relatório Final de Pesquisa
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5. 11/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 46

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6. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 89

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7. 17/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 16/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE

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10. 11/08/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 63

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11. 23/03/2015 Seção 1

    Página 48 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 12/03/2015 Seção 1

    Página 54 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 29/01/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 116

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14. 26/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 26/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 95

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16. 23/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    • Concessão de Lavra
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17. 23/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 23/09/2013 Seção 1

    Página 706 do DOU de 23/09/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 16/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 110

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20. 27/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 29/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 06/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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