Processo minerário

848.293/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/11/2022 Seção 1

   Relação nº 126/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 34/2017 - Vencimento em 24/11/2026

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2. 18/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 11/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     MARIO SÉRGIO VARELA DA CÂMARA- Cessionário:CABUGI BRITAGEM E LOCAÇÕES LTDA. EPP- CNPJ 28.483.128/0001-72- Registro de Licença N° 34/2017- Vencimento da Licença: 10/02/2022

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3. 07/11/2017 Seção 1

   Relação nº 160/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°34/2017 - Prazo: 05 ano(s)

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4. 13/04/2017 Seção 1

   Relação nº 39/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°467/2017-SGTM/DNPM/RN

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