Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo V no Estado de Alagoas
Despacho Relação nº 4/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 53
Seu processo
-
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121 Despacho Relação nº 4/2020
844.030/2019 ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA
15 processos · 8 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 844.030/2019
ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
- 844.075/2016
OSWALDO DE ARAÚJO COSTA FILHO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 844.100/2011
MANUEL VALENTE LIMA NETO
OF. N°013/2020/GER
- 844.037/2019
BRASKEM S.A
OF. N°008/2020/GER
- 844.038/2019
BRASKEM S.A
OF. N°009/2020/GER
- 844.039/2019
BRASKEM S.A
OF. N°010/2020/GER
- 844.040/2019
BRASKEM S.A
OF. N°011/2020/GER
- 844.041/2019
BRASKEM S.A
OF. N°012/2020/GER
- 844.042/2019
BRASKEM S.A
OF. N°018/2020/GER
- 844.043/2019
BRASKEM S.A
OF. N°017/2020/GER
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
- 844.020/2018
MINERAÇÃO GNB LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 175
- 844.002/2015
SÉRGIO ACCIOLY CHUEKE EPP
Alvará n°13.344/2015 - Cessionario:844.056/2019-SERGIO ACCIOLY CHUEKE- CPF ou CNPJ 031.868.858-17
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 844.002/2013
ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 844.130/2014
ATALAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 004/2015 - Vencimento em 03/07/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 844.002/2020
MUNICIPIO DE SANTANA DO MUNDAU FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente
Despacho
Relação nº 4/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
844.030/2019-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
844.075/2016-OSWALDO DE ARAÚJO COSTA FILHO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
844.100/2011-MANUEL VALENTE LIMA NETO-OF. N°013/2020/GER
844.037/2019-BRASKEM S.A-OF. N°008/2020/GER
844.038/2019-BRASKEM S.A-OF. N°009/2020/GER
844.039/2019-BRASKEM S.A-OF. N°010/2020/GER
844.040/2019-BRASKEM S.A-OF. N°011/2020/GER
844.041/2019-BRASKEM S.A-OF. N°012/2020/GER
844.042/2019-BRASKEM S.A-OF. N°018/2020/GER
844.043/2019-BRASKEM S.A-OF. N°017/2020/GER
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
844.020/2018-MINERAÇÃO GNB LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
844.002/2015-SÉRGIO ACCIOLY CHUEKE EPP- Alvará n°13.344/2015 - Cessionario:844.056/2019-SERGIO ACCIOLY CHUEKE- CPF ou CNPJ 031.868.858-17
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
844.002/2013-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
844.130/2014-ATALAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 004/2015 - Vencimento em 03/07/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
844.002/2020-MUNICIPIO DE SANTANA DO MUNDAU
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 18/02/2020, p. 53