Processo minerário

844.002/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2026 Seção 1

   Relação nº 126/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto (1837/)

     Interposto por SERGIO ACCIOLY CHUEKE MINERACAO LTDA

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2. 01/09/2025 Seção 1

   Relação nº 69/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por Sergio Accioly Chueke Mineração Ltda.

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3. 06/05/2025 Seção 1

   Relação nº 32/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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4. 16/09/2024 Seção 1

   Relação nº 85/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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5. 26/07/2024 Seção 1

   Relação nº 69/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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   • Alvará de Pesquisa
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6. 22/07/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

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7. 04/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 04/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas (ato 2 de 2 nesta data)

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9. 26/03/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

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10. 22/03/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

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11. 13/03/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

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12. 28/04/2023 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas (ato 1 de 2 nesta data)

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13. 28/04/2023 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas (ato 2 de 2 nesta data)

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14. 26/01/2023 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

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15. 19/05/2021 Seção 1

    despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 221

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16. 14/05/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 58

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17. 18/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado de Alagoas · p. 53

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18. 18/02/2020 Seção 1

    Página 54 do DOU de 18/02/2020 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 09/12/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 48

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20. 26/10/2015 Seção 1

    Página 103 do DOU de 26/10/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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21. 26/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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