DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.932/2016-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

811.148/2017-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.633/2017-HENRIQUE CARLOS FENSTERSEIFER

810.634/2017-HENRIQUE CARLOS FENSTERSEIFER

810.635/2017-MARCIO NAOR CERETTA

810.636/2017-MARCIO NAOR CERETTA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.515/2013-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

811.308/2013-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

811.648/2015-ADRIANE VENZON THOMAS -Alvará N°3842/2016

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

810.252/2007- Recurso interposto por Município de Machadinho

810.823/2007- Recurso interposto por Município de Machadinho

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.153/1978-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°015/2018

Indefere o pedido de desmembramento de área(1084)

000.203/1948-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.343/1997-RIBAS CONSTRUTORA LTDA-OF. N°2229/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

810.343/1997-RIBAS CONSTRUTORA LTDA- Licenciamento N°:1569/1988 - Prorrogado por Até 31/01/2018 ano(s)

810.019/2003-BRITAGEM PADUENSE LTDA- Licenciamento N°:39/2006 - Prorrogado por Até 18/04/2022 ano(s)

810.900/2009-AGCON MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA- Licenciamento N°:22/2010 - Prorrogado por Até 19/10/2022 ano(s)

Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744)

810.610/2007-DALPIAZ BASALTO, BRITA E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO LTDA.

810.250/2008-ASSOCIAÇÃO DOS OLEIROS DE PEDRO OSÓRIO E CERRITO (RS)

810.397/2013-GILMAR RIBEIRO LOPES ME

Homologa renúncia do licenciamento(784)

811.291/2012-LINO MARCON - FI

810.162/2015-RAFAEL B.APOLO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

811.099/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETINHA-OF. N°13/2018

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

810.893/2014-MUNICIPIO DE BUTIÁ

810.268/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU

810.270/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU

810.957/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

810.339/2017-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°12/2018 de 18/01/2018

811.119/2017-MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO- Registro de Extração N°06/2018 de 11/01/2018

811.120/2017-MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO- Registro de Extração N°07/2018 de 11/01/2018

811.121/2017-MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO- Registro de Extração N°08/2018 de 11/01/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.102/2017-MUNICIPIO DE SANTA TEREZA- Registro de Extração N°02/2018 de 09/01/2018

811.130/2017-MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA- Registro de Extração N°09/2018 de 11/01/2018

811.180/2017-NOVA ALVORADA PREFEITURA- Registro de Extração N°13/2018 de 22/01/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.506/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL- Registro de Extração N°03/2018 de 09/01/2018

810.772/2017-HUMAITÁ PREFEITURA- Registro de Extração N°04/2018 de 09/01/2018

810.912/2017-MUNICÍPIO DE MARATÁ- Registro de Extração N°01/2018 de 08/01/2018

811.118/2017-MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO- Registro de Extração N°05/2018 de 11/01/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.563/2014-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

810.565/2014-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

811.259/2012-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA

810.316/2015-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.194/2017-TAQUARAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

810.557/2017-JOÃO FRANCISCO ROST MARTINS

811.079/2017-IRINEU PALUDO ME

811.127/2017-IVO EDISON KRACK ME

SIDNEI ECKERT