Processo minerário

810.343/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/02/2025 Seção 1

   Relação nº 11/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (757)

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2. 16/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 45

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3. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 13/2018/RS · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 31/01/2018, Relação n° 05/2018, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: Registro de Licença nº 1569/1988, LEIA-SE: Registro de Licença nº 1569/1998.

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4. 22/03/2018 Seção 1

   Relação nº 22/2018/RS · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:1569/2013 - Prorrogado por Até 30/12/2019 ano(s)

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5. 31/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2229/2017

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:1569/1988 - Prorrogado por Até 31/01/2018 ano(s)

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6. 31/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 79 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 15/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 52

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8. 28/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 11/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 16/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 05/06/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 66

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13. 25/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 18/09/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 43

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15. 30/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 132

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16. 14/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 22/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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