Processo minerário

810.019/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/06/2023 Seção 1

   Relação nº 153/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 10038/2006 - Vencimento em 28/04/2028

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2. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 128/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 39/2006 - Vencimento em 20/07/2023

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3. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 122/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°39178/2022

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4. 23/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 70

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5. 31/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:39/2006 - Prorrogado por Até 18/04/2022 ano(s)

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6. 30/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 23/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 59

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8. 26/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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