Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo V no Estado de Alagoas
Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado de Alagoas
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 36
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.117/2014-É LEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- Fonte São Pedro 1 - Marca Honda Taiyo - garrafas de 330 ml sem gás; Marca Construtora Ouro Verde - garrafas de 510 ml sem gás; Marca Hell - garrafas de 510 ml sem gás; Marca Tropicalis Hotéis - garrafas de 510 ml sem gás e Marca Praêro - garrafas de 510 ml sem gás.- RIO LARGO/AL
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 49/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
844.052/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°36/2019/GER-AL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
844.052/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°037/2019/GER-AL
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
844.117/2014-É LEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- Fonte São Pedro 1 - Marca Honda Taiyo - garrafas de 330 ml sem gás; Marca Construtora Ouro Verde - garrafas de 510 ml sem gás; Marca Hell - garrafas de 510 ml sem gás; Marca Tropicalis Hotéis - garrafas de 510 ml sem gás e Marca Praêro - garrafas de 510 ml sem gás.- RIO LARGO/AL
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 657/2019/GER-AL
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 017/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°33/2019/GER-AL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.083/2017-J M CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREENDIMENTOS LTDA ME-Registro de Licença N° 13/2019 - Vencimento em 17/09/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.053/2017-PRINE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA EPP-OF. N°34/2019/GER - AL
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
844.004/2002-TRIUNFO PEDRAS LTDA.- Registro de Licença N° 003/2002 - Vencimento em indeterminado
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.072/2017-JOSÉ RANILSON LUCIO CHAVIS-OF. N°35/2019/GER - AL
Determina a cassação do Registro de Licença(1289)
844.187/2012-WSS CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N°18/2013- Publicado no DOU de 09/05/2013
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 20/02/2020, p. 88