Processo minerário
844.052/2011
15 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E — página do DOU de 25/07/2011
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Página do DOU de 23/10/2014 — Seção 1
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Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 05/05/2015
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Página do DOU de 01/10/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 30/06/2016 — Seção 1
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DIRETORIA II — página do DOU de 08/09/2016
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Página do DOU de 11/11/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 07/03/2018 — Seção 1
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DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 15/06/2018
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Concessão de Lavra — página do DOU de 20/07/2018
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DESPACHO Nº 146, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 20/02/2020
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Página do DOU de 19/06/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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RESOLUÇÃO Nº 825, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 31/08/2020
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Página do DOU de 20/10/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 24/03/2022 — Seção 1
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