Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia

Despacho

Relação nº 14/2020

Ficam abaixo os relacionados NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa administrativa referente ao(s) débito(s) da Taxa de Vistoria no prazo de 30 (trinta) dias: Notificado: Cemel Cerâmica Medici Ltda Me, CNPJ nº 05.904.610/0001-33, Processo de Cobrança de Taxa de Vistoria nº 48075.986011/2020-85, Processo Minerário nº 48419.886511/2011-99 - Notificação Administrativa nº NFLDP 23 - SEI nº 1056721 - Valor de R$ 1.075,75. Notificado: Sc Construções Ltda. Me, CNPJ nº 13.569.402/0001-53, Processo de Cobrança de Taxa de Vistoria nº 48075.986013/2020-74, Processo Minerário nº 48419.886141/2015-13 - Notificação Administrativa nº NFLDP 24 - SEI nº 1056840 - Valor de R$ 546,49. Ficam os abaixo relacionados NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa administrativa do(s) débito(s) de Taxa Anual por Hectare no prazo de 10(dez) dias:

Notificado: Espólio de Aliberalino Silvano do Carmo, CPF nº 111.573.991-34, Processo Minerário nº 48419.886029/2011-59 - Notificação Administrativa nº NFLDP 25 - SEI nº 1058234 - Valor de R$ 211,78. Ficam os abaixo relacionados NOTIFICADOS para pagar ou parcelar o(s) débito(s) de multa(s) no prazo de 10 (dez) dias: Notificado: Lider Mineração Ltda Me , CNPJ nº 08.812.861/0001-86 e seus sócios: Reinaldo Cardoso Dantas, CPF nº 617.220.302-91; Joel Cardoso Dantas, CPF nº 694.041.002-34 e Terezinha Cardoso Dantas Campos, CPF nº 663.986.492-49, Processo de Cobrança de Multa nº 48419.986435/2017-14 - Processo Minerário nº 886.374/2011 - Notificação Administrativa nº 01/2020 - SEI nº 0952574 - Valor de R$ 170,84 (cento e setenta Reais e oitenta e quatro centavos), atualizado até 28/08/2017. Processo de Cobrança de Multa nº 48419.986547/2017-67 - Processo Minerário nº 886.375/2011 - Notificação Administrativa nº 02/2020 - SEI nº 0923916 - Valor de R$ 165,55 (cento e sessenta e cinco Reais e cinquenta e cinco centavos), atualizado até 28/08/2017.

Joaquim Ribeiro Neto

Gerente