Processo minerário

886.141/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/07/2025 Seção 1

   Relação nº 185/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Torna sem efeito o arquivamento do processo (1671)

     DOU de 19/05/2025

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2. 19/05/2025 Seção 1

   Relação nº 158/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

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3. 10/02/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 54

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4. 21/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia · p. 103

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5. 24/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 87

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6. 08/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 165

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7. 07/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 965

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8. 28/07/2015 Seção 1

   Página 107 do DOU de 28/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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