Processo minerário

886.029/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/04/2021 Seção 1

   Relação nº 128/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não foi apresentado defesa administrativa, restando-lhe pagar ou parcelar, relativa ao(s) débito(s) da Taxa Anual por Hectare - TAH (Art. 2º, XII, b, da Lei nº 13.575/2017; inciso II, do art. 20, do Código de Mineração), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Notificação Administrativa nº 25/2020/ANM/RO-AC, Valor Atualizado de R$ 214,93.

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2. 21/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia · p. 103

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3. 18/07/2017 Seção 1

   Relação nº 54/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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4. 06/04/2016 Seção 1

   Relação nº 20/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°216/2016

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5. 15/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 07/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 27/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/03/2011 Seção 1

   2811/2011-886.014/2011-JOÃO CARLOS BRITZKE 2812/2011-886.025/2011-JOSÉ FERREIRA DA SILVA 2813/2011-886.029/2011-ALIBERALINO SILVANO DO CARMO 2814/2011-886.030/2011-ELEASAR FIRMINO ROJAS SILVA 2815/2011-886.032/2011-PORTO VELHO COMERCIO DE MATERIAL DE CONST. LTDA 2816/2011-886.034/2011-MARCELLO & MARTINS LTDA ME 2817/2011-886.038/2011-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO 2818/2011-886.067/2011-HIDRA PORTO 2819/2011-886.104/2011-MOISES CUNHA BUENO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2820/2011-886.293/2009-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 2821/2011-886.170/2010-RIO MADEIRA COM. IMP E EXP DE MINERIOS LTDA 2822/2011-886.302/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES 2823/2011-886.303/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES 2824/2011-886.408/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES 2825/2011-886.411/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVE

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