Edital O fornecedor abaixo foi o vencedor do referido certame: — página do DOU de 06/09/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 500.193/13 - Objeto: Aquisição de Sistema de Evaporação de amostra para concentração de múltiplas amostras de pequeno volume, para uso do laboratório CECOPOMIN, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital O fornecedor abaixo foi o vencedor do referido certame: Lote Empresa CNPJ Valor (R$) UNISCIENCE DO BRASIL 53.994.497/0001-77 49.600,00 Pregão Eletrônico n.º 017/SUREG-SP/13 - Processo n.º 500.318/13 - Objeto: Registro de Preço para aquisição de 06 (seis) Mini Tocha, para uso do laboratório CECOPOMIN, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Esta licitação foi FRACASSADA. FÁTIMA DA C. OLIVEIRA RAMOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/REPO/2013 Processo: 182/REPO/13 - Objeto: Aquisição de 01 (um) disco de moagem para moinho e 01 (um) par de mandíbulas para britador, para atender às necessidades da REPO. VENCEDORES: Empresa CNPJ Valor Total (R$) Lote 1 ASTECMA EQUIPAMENTOS PARA MOAGEM LTDA. - ME 69.158.882/0001-52 5.455,00 ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 UASG 323005 Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 48403931418201041. DISPENSA Nº 37/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CPF Contratado: 70778388620. Contratado : DILZA ALMENARA CARDOSO BASTOS DE - ABREU. Objeto: Prorrogação do contrato 03/2010 por um novo período de 12 (doze) meses com reajuste de5,18%. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 10/08/2013 a 09/08/2014. Data de Assinatura: 10/08/2013. (SICON - 05/09/2013) AVISO DE ANULAÇÃO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 831.814/2003-JÕAO VICENTE CARLETI - EDITAL/RELAÇÃO N° 12/09 - Publicado no DOU de 23/04/09 - Seção 3 - página 84 832.488/2010-GMB MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 584/13 - Publicado no DOU de 14/08/13 - Seção 3 - página 159 CELSO LUIZ GARCIA Superintendente AVISO DE CANCELAMENTO N o- 650/2013 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 831.814/2003 - EDITAL N° 12/09 - Publicado DOU de 23/04/09 832.488/2010 - EDITAL N° 584/13 - Publicado DOU de 14/08/2013 CELSO LUIZ GARCIA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 10/2013 UASG 323006 Nº Processo: 48404-940347/2013 . Objeto: Aquisição de água mineral natural sem gás,acondicionada em garrafão polipropileno,tampa de pressão e lacre,contendo 20 litros sem vasilhame.(marca Villa). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 02/09/2013 . JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA . Chefe de Serviço Gestão Administrativa da Superintendência do Dnpm/pe . Ratificação em 03/09/2013 . PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS . Superintendente da Superintendência do Dnpm/pe . Valor Global: R$ 2.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 11.196.267/0001-12 UNILACTEO S ARMAZENAGEM, TRANS- PORTADORA E COMERCIO DE BEBDAS LTDA - ME. (SIDEC - 05/09/2013) 323006-32263-2013NE800001 EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 12/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.571/2012; 840.572/2012; 840.573/2012; 840.574/2012 840.575/2012; 840.576/2012; 840.198/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.311/2010; 840.368/2010; 840.369/2010; 840.370/2010 840.395/2010; 840.502/2010; 840.010/2011; 840.214/2011 840.304/2011; 840.994/2011; 840.995/2011; 840.996/2011 841.076/2011; 841.130/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 840.977/2011; 840.679/2012 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 840.041/2009; 840.601/2010 PAULO JAIME ALHEIROS EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 6/2013 - UASG 325001 Nº Processo: IN.EPE.006/2013 . Objeto: Contratação de treinamento "Avaliação de Impacto Ambiental". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Notória especialização e singularidade do objeto. Declaração de Inexigibilidade em 04/09/2013 . IVETE TERRA NUNES . Superintendente . Ratificação em 04/09/2013 . ALVARO HEN- RIQUE MATIAS PEREIRA . Diretor . Valor Global: R$ 28.065,00 . CPF CONTRATADA : 022.494.898-90 LUIS ENRIQUE S AN- CHEZ. (SIDEC - 05/09/2013) 325001-32500-2013NE000670 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIO DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE CAMPOS GERÊNCIA DE SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu, em 23.07.2013, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação (LO) para as atividades de operação do Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás Natural no Módulo IV (P-62) do Campo de Roncador, Bacia de Campos (PROCESSO IBAMA Nº 02022.000060/06). Em 5 de setembro de 2013 ALEX MURTEIRA CELEM Gerente SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002066201359 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural para mulheres agricultoras familiares em situação de extrema pobreza, referente à Chamada Pública nº 03/2013 - Lote 06, no estado do Paraná. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada Declaração de Dispensa em 05/09/2013 . SUESLEY LINS ROCHA CAROLINO . Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos Substituta . Ratificação em 05/09/2013 . FRAN- CISCO DJALMA DE OLIVEIRA . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Valor Global: R$ 758.881,84 . CNPJ CONTRATADA : 78.133.824/0001-27 INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RRAL - EMATER. (SIDEC - 05/09/2013) 490002-00001-2013NE800348 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 490002 Número do Contrato: 107/2012. Nº Processo: 55000003497201251. DISPENSA Nº 201/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07752576000154. Contratado : AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO -REGIONAL DO EXTREMO OESTE DO. Objeto: Alteração de Cronograma. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 05/09/2013. (SICON - 05/09/2013) 490011-00001-2013NE800348 RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 82/2013 publicado no DOU, de 29/08/2013 , Seção 3, Pág. 162. Onde se lê: Vigência: 29/08/2013 a 29/12/2013 Leia-se : Vigência: 29/08/2013 a 29/12/2016 (SICON - 05/09/2013) 490011-00001-2013NE800348 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATOS DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SR(21)-AP, CNPJ: 00.375.972/0013-02 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOE- NE, CNPJ: 05.990.437/0001-33, Processo nº 54350.000189/2013-12. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis constantes do Termo de Doação nº001/2013. Signatários: Maria Assunção Giusti de Almeida, Superintendente Regional e Maria Lucimar da Silva Lima, Prefeita Municipal. (DAA-4) Espécie: Termo de Doação que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SR(21)-AP, CNPJ: 00.375.972/0013-02 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOE- NE, CNPJ: 05.990.437/0001-33, Processo nº 54350.000399/2012-20. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis constantes do Termo de Doação nº001/2013. Signatários: Maria Assunção Giusti de Almeida, Superintendente Regional e Maria Lucimar da Silva Lima, Prefeita Municipal. (DAA-4) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2009 - UASG 373053 Nº Processo: 54160003342200833. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2008 Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05945216000143. Contratado : VPC/BRASIL TECNO- LOGIA AMBIENTAL E-URBANISMO LTDA - EPP. Objeto: Elaboração de peças técnicas produtos I,II,III,IV e V necessárias para a obtenção de Licença Ambiental dos Projetos de Assentamento do INCRA, P.A'S localizados no estado da Bahia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/12/2009 a 11/04/2013. Valor Total: R$133.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2009. (SICON - 05/09/2013) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7003/2013 -UASG 373040 Número do Contrato: 7000/2011. Nº Processo: 54230012309201048. PREGÃO SRP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 69409399000165. Contratado : SISTEC - ENGENHARIA, SISTE- MAS E -TECNOLOGIA LTDA - ME. Objeto: Fica prorrogado por Ministério do Desenvolvimento Agrário .