Processo minerário

831.814/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/03/2024 Seção 1

   Relação nº 105/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra (352)

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2. 28/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 53

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3. 13/04/2020 Seção 1

   Página 54 do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

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4. 11/02/2015 Seção 1

   Página 62 do DOU de 11/02/2015 — Seção 1

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5. 10/04/2014 Seção 1

   Relação nº 240/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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6. 10/03/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE 113/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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7. 05/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 03/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/09/2013 Seção 3

    Página 181 do DOU de 06/09/2013 — Seção 3

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11. 06/09/2013 Seção 3

    AVISO DE ANULAÇÃO

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12. 06/09/2013 Seção 3

    AVISO DE CANCELAMENTO Nº 650/2013

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13. 22/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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