Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo V no Estado de Alagoas
Despacho Relação nº 6/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 39
- Página
- 89
7 processos · 5 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 101
- 844.049/2019
ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
- 844.004/2020
BONTEMPI MINERAÇÃO EIRELI
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
- 844.026/1994
ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LTDA- Fonte Massayó - Marca Solara - embalagens de 20 L. Fonte Massayó - Marca Village - embalagens de 20 L.- MACEIÓ/AL
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 644
- 844.012/2015
CARLOS ALBERTO FONSECA RIBEIRO
AI N°418/2019/GER - AL/NPFAM - AL
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa
Código ANM 2162
- 844.159/2013
ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA
Alvará N°4790/2016Área reduzida de 498,39 para 458,81
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 844.139/2008
NEWDSON COSTA DE MOURA
- 844.053/2017
PRINE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA EPP FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente
Despacho
Relação nº 6/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
844.049/2019-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
844.004/2020-BONTEMPI MINERAÇÃO EIRELI
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
844.026/1994-ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LTDA- Fonte Massayó - Marca Solara - embalagens de 20 L. Fonte Massayó - Marca Village - embalagens de 20 L.- MACEIÓ/AL
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
844.012/2015-CARLOS ALBERTO FONSECA RIBEIRO - AI N°418/2019/GER - AL/NPFAM - AL
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
844.159/2013-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA -Alvará N°4790/2016Área reduzida de 498,39 para 458,81
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
844.139/2008-NEWDSON COSTA DE MOURA
844.053/2017-PRINE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA EPP
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 27/02/2020, p. 89