Processo minerário

844.026/1994

35 publicações no Diário Oficial da União entre 09/03/2010 e 16/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

09/03/2010 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/03/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
12/04/2010 Seção 1

Alvará N°11.333/05/10/2009 — página do DOU de 12/04/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
24/05/2010 Seção 1

ALVARÁ N°3.598/2007 — página do DOU de 24/05/2010
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
23/11/2010 Seção 1

Página do DOU de 23/11/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
21/12/2010 Seção 1

Página do DOU de 21/12/2010 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
23/05/2011 Seção 1

DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 23/05/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
13/10/2011 Seção 1

Página do DOU de 13/10/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
18/01/2012 Seção 1

DESPACHO DO DIRETOR — página do DOU de 18/01/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
05/06/2012 Seção 1

ato: — página do DOU de 05/06/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
09/05/2013 Seção 1

Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
25/06/2013 Seção 1

Página do DOU de 25/06/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
19/08/2013 Seção 1

Página do DOU de 19/08/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
10/07/2014 Seção 1

Página do DOU de 10/07/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
29/07/2014 Seção 1

DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 29/07/2014
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
16/09/2014 Seção 1

Página do DOU de 16/09/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
23/10/2014 Seção 1

Página do DOU de 23/10/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
14/04/2015 Seção 1

Página do DOU de 14/04/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
08/06/2015 Seção 1

Página do DOU de 08/06/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
22/07/2015 Seção 1

Página do DOU de 22/07/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
01/10/2015 Seção 1

Página do DOU de 01/10/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
11/03/2016 Seção 1

Alvará N°7350/2015 — página do DOU de 11/03/2016
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
21/02/2017 Seção 1

Página do DOU de 21/02/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
21/11/2017 Seção 1

Página do DOU de 21/11/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
14/03/2018 Seção 1

Resolução nº 03, de 31.12.2010, da Comissão Interministerial de — página do DOU de 14/03/2018
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
24/04/2018 Seção 1

DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 24/04/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
28/08/2018 Seção 1

Concessão de Lavra — página do DOU de 28/08/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
09/11/2018 Seção 1

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 09/11/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
27/02/2020 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 27/02/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
05/08/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 627, DE 4 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 05/08/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
06/04/2022 Seção 1

Página do DOU de 06/04/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
24/05/2022 Seção 1

Página do DOU de 24/05/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
01/02/2023 Seção 1

DESPACHO Nº 216, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 01/02/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
28/04/2023 Seção 1

RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.188, DE 25 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 28/04/2023
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
07/03/2025 Seção 1

DESPACHO Nº 573, DE 6 DE MARÇO DE 2025 — página do DOU de 07/03/2025
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
16/10/2025 Seção 1

DESPACHO Nº 3.087, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 16/10/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

Alerta por e-mail

Acompanhar 844.026/1994

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis