Processo minerário

844.026/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2025 Seção 1

   Relação nº 129/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°39340/2025/SERFIS-SE/AL/ANM

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   • Concessão de Lavra
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2. 07/03/2025 Seção 1

   Relação nº 23/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°7170/2025/SEOUFI-AL/ANM

   Ver no ato →
   • Concessão de Lavra
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3. 28/04/2023 Seção 1

   Relação nº 33/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

     Fonte: Massayó - Marca Solara: embalagem descartável de 300 ml com gás- MACEIÓ/AL

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4. 01/02/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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5. 24/05/2022 Seção 1

   Relação nº 23/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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6. 06/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 585

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7. 05/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 81

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8. 27/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado de Alagoas · p. 89

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9. 09/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Alagoas · p. 97

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10. 28/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 49

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11. 24/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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12. 14/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Alagoas · p. 63

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13. 21/11/2017 Seção 1

    Página 80 do DOU de 21/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 21/02/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 44

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15. 11/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 01/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 22/07/2015 Seção 1

    Página 54 do DOU de 22/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 08/06/2015 Seção 1

    Página 51 do DOU de 08/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 14/04/2015 Seção 1

    Página 58 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 23/10/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 58

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21. 16/09/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 68

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22. 29/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 63

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23. 10/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 71

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24. 19/08/2013 Seção 1

    Página 95 do DOU de 19/08/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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25. 19/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 95

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26. 25/06/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 54

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27. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 88

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28. 05/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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29. 18/01/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 49

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30. 13/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 103

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31. 23/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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32. 21/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 110

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33. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 110

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34. 24/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 80

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35. 12/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 68

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36. 09/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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