Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás
Despacho Relação nº 33/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 39
- Página
- 88
Seu processo
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra
Código ANM 566 Despacho Relação nº 33/2020
860.253/2004 LUIZ AILTON NUNES MEAlvará n°7.191/2004 - Cessionario:860.384/2019-Gonçalves e Almeida Ltda ME- CNPJ 18.090.544/0001-57
21 processos · 7 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
- 860.881/2017
ROBERTO TORMIM RAMOS DA COSTA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 175
- 860.177/2019
KEDMA MARQUES NESSRALLA
Alvará n°3.534/2019 - Cessionario:860.888/2019-Kelma Marques Nessralla- CPF ou CNPJ 601.670.501-25
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa
Código ANM 194
- 860.004/2011
ARQUILENE REGINA MOTA DE SOUSA- Cessionário:860.881/2017-Roberto Tormim Ramos da Costa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 861.259/2012
BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Amarillo Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 42.799.486/0001-10
Alvará n°15.053/2015
- 860.081/2013
BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Amarillo Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 42.799.486/0001-10
Alvará n°15.055/2015
- 860.106/2013
BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Amarillo Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 42.799.486/0001-10
Alvará n°15.056/2015
- 860.107/2013
BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Amarillo Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 42.799.486/0001-10
Alvará n°15.057/2015
- 860.109/2013
BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Amarillo Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 42.799.486/0001-10
Alvará n°15.059/2015
- 860.156/2013
BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Amarillo Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 42.799.486/0001-10
Alvará n°15.060/2015
- 860.402/2013
BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Amarillo Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 42.799.486/0001-10
Alvará n°15.061/2015
- 860.403/2013
BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Amarillo Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 42.799.486/0001-10
Alvará n°15.062/2015
- 860.050/2017
BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Amarillo Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 42.799.486/0001-10
Alvará n°1.365/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra
Código ANM 566
- 860.253/2004
LUIZ AILTON NUNES ME
Alvará n°7.191/2004 - Cessionario:860.384/2019-Gonçalves e Almeida Ltda ME- CNPJ 18.090.544/0001-57
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
- 860.650/2001
MAURÍCIO MACHADO VITTI
Alvará n° 8.499/2001 - Cessionário: Edeiacal Mineração Ltda- CNPJ 10.699.485/0001-07
- 860.923/2001
COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Alvará n° 10.771/2001 - Cessionário: Mineração Pirineus Ltda- CNPJ 37.588.415/0001-38
- 860.968/2003
RIO FORTE MINERAÇÃO LTDA
Alvará n° 9.033/2003 - Cessionário: Mineradora Invi Ltda- CNPJ 07.255.397/0001-01
- 860.969/2003
RIO FORTE MINERAÇÃO LTDA
Alvará n° 9.034/2003 - Cessionário: Mineradora Invi Ltda- CNPJ 07.255.397/0001-01
- 860.575/2014
EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA
Alvará n° 6.756/2015 - Cessionário: Ego Ambiental Meio Ambiente Mineração, Agrimensura e Segurança do Trabalho Eireli- CNPJ 20.324.563/0001-42
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 862.954/2011
TRANSTELLES CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Cessionário:MRM Mecal Construções e locações de Máquinas Eireli Epp- CNPJ 19.977.623/0001-47- Registro de Licença N° 013/2014- Vencimento da Licença: 30/11/2020
- 860.804/2017
CENTRO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Brasil Extração e Comércio de Areia Eireli- CNPJ 35.098.530/0001-07- Registro de Licença N° 091/2018- Vencimento da Licença: 06/11/2020
- 860.839/2017
ODAIR DA SILVA ROSA- Cessionário:Shopping das Areias e Serviços Eireli- CNPJ 27.415.167/0001-70- Registro de Licença N° 027/2018- Vencimento da Licença: 22/09/2020
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente
Despacho
Relação nº 33/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
860.881/2017-ROBERTO TORMIM RAMOS DA COSTA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
860.177/2019-KEDMA MARQUES NESSRALLA- Alvará n°3.534/2019 - Cessionario:860.888/2019-Kelma Marques Nessralla- CPF ou CNPJ 601.670.501-25
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
860.004/2011-ARQUILENE REGINA MOTA DE SOUSA- Cessionário:860.881/2017-Roberto Tormim Ramos da Costa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
861.259/2012-BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Amarillo Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 42.799.486/0001-10- Alvará n°15.053/2015
860.081/2013-BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Amarillo Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 42.799.486/0001-10- Alvará n°15.055/2015
860.106/2013-BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Amarillo Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 42.799.486/0001-10- Alvará n°15.056/2015
860.107/2013-BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Amarillo Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 42.799.486/0001-10- Alvará n°15.057/2015
860.109/2013-BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Amarillo Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 42.799.486/0001-10- Alvará n°15.059/2015
860.156/2013-BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Amarillo Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 42.799.486/0001-10- Alvará n°15.060/2015
860.402/2013-BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Amarillo Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 42.799.486/0001-10- Alvará n°15.061/2015
860.403/2013-BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Amarillo Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 42.799.486/0001-10- Alvará n°15.062/2015
860.050/2017-BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Amarillo Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 42.799.486/0001-10- Alvará n°1.365/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
860.253/2004-LUIZ AILTON NUNES ME- Alvará n°7.191/2004 - Cessionario:860.384/2019-Gonçalves e Almeida Ltda ME- CNPJ 18.090.544/0001-57
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
860.650/2001-MAURÍCIO MACHADO VITTI- Alvará n° 8.499/2001 - Cessionário: Edeiacal Mineração Ltda- CNPJ 10.699.485/0001-07
860.923/2001-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Alvará n° 10.771/2001 - Cessionário: Mineração Pirineus Ltda- CNPJ 37.588.415/0001-38
860.968/2003-RIO FORTE MINERAÇÃO LTDA- Alvará n° 9.033/2003 - Cessionário: Mineradora Invi Ltda- CNPJ 07.255.397/0001-01
860.969/2003-RIO FORTE MINERAÇÃO LTDA- Alvará n° 9.034/2003 - Cessionário: Mineradora Invi Ltda- CNPJ 07.255.397/0001-01
860.575/2014-EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA- Alvará n° 6.756/2015 - Cessionário: Ego Ambiental Meio Ambiente Mineração, Agrimensura e Segurança do Trabalho Eireli- CNPJ 20.324.563/0001-42
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
862.954/2011-TRANSTELLES CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Cessionário:MRM Mecal Construções e locações de Máquinas Eireli Epp- CNPJ 19.977.623/0001-47- Registro de Licença N° 013/2014- Vencimento da Licença: 30/11/2020
860.804/2017-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Brasil Extração e Comércio de Areia Eireli- CNPJ 35.098.530/0001-07- Registro de Licença N° 091/2018- Vencimento da Licença: 06/11/2020
860.839/2017-ODAIR DA SILVA ROSA- Cessionário:Shopping das Areias e Serviços Eireli- CNPJ 27.415.167/0001-70- Registro de Licença N° 027/2018- Vencimento da Licença: 22/09/2020
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Gerente
Processos neste ato
- 860.253/2004
- 860.881/2017
- 860.177/2019
- 860.888/2019
- 860.004/2011
- 861.259/2012
- 860.081/2013
- 860.106/2013
- 860.107/2013
- 860.109/2013
- 860.156/2013
- 860.402/2013
- 860.403/2013
- 860.050/2017
- 860.384/2019
- 860.650/2001
- 860.923/2001
- 860.968/2003
- 860.969/2003
- 860.575/2014
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 27/02/2020, p. 88