Processo minerário

860.384/2019

9 publicações no Diário Oficial da União entre 27/02/2020 e 18/01/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/02/2020 Seção 1

   PORTARIA Nº 74, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 27/02/2020

   • Registro de Licença

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2. 15/05/2020 Seção 1

   ALVARÁ N°1451/2017 — página do DOU de 15/05/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 04/05/2021 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 01/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 16/12/2021 Seção 1

   Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. — página do DOU de 16/12/2021

   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 24/02/2022 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 24/02/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 24/02/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 477, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 24/02/2023

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 28/07/2023 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 18/01/2024 Seção 1

   Página do DOU de 18/01/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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