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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás

Despacho Relação nº 33/2020

Seção
1
Data
Edição
39
Página
88

Seu processo

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

    Código ANM 1043 Despacho Relação nº 33/2020

    860.650/2001 MAURÍCIO MACHADO VITTI

    Alvará n° 8.499/2001 - Cessionário: Edeiacal Mineração Ltda- CNPJ 10.699.485/0001-07

21 processos · 7 decisões

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 155

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

Código ANM 175

  • 860.177/2019

    KEDMA MARQUES NESSRALLA

    Alvará n°3.534/2019 - Cessionario:860.888/2019-Kelma Marques Nessralla- CPF ou CNPJ 601.670.501-25

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa

Código ANM 194

  • 860.004/2011

    ARQUILENE REGINA MOTA DE SOUSA- Cessionário:860.881/2017-Roberto Tormim Ramos da Costa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

  • 861.259/2012

    BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Amarillo Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 42.799.486/0001-10

    Alvará n°15.053/2015

  • 860.081/2013

    BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Amarillo Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 42.799.486/0001-10

    Alvará n°15.055/2015

  • 860.106/2013

    BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Amarillo Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 42.799.486/0001-10

    Alvará n°15.056/2015

  • 860.107/2013

    BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Amarillo Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 42.799.486/0001-10

    Alvará n°15.057/2015

  • 860.109/2013

    BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Amarillo Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 42.799.486/0001-10

    Alvará n°15.059/2015

  • 860.156/2013

    BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Amarillo Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 42.799.486/0001-10

    Alvará n°15.060/2015

  • 860.402/2013

    BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Amarillo Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 42.799.486/0001-10

    Alvará n°15.061/2015

  • 860.403/2013

    BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Amarillo Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 42.799.486/0001-10

    Alvará n°15.062/2015

  • 860.050/2017

    BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Amarillo Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 42.799.486/0001-10

    Alvará n°1.365/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra

Código ANM 566

  • 860.253/2004

    LUIZ AILTON NUNES ME

    Alvará n°7.191/2004 - Cessionario:860.384/2019-Gonçalves e Almeida Ltda ME- CNPJ 18.090.544/0001-57

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

Código ANM 1043

  • 860.650/2001

    MAURÍCIO MACHADO VITTI

    Alvará n° 8.499/2001 - Cessionário: Edeiacal Mineração Ltda- CNPJ 10.699.485/0001-07

  • 860.923/2001

    COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

    Alvará n° 10.771/2001 - Cessionário: Mineração Pirineus Ltda- CNPJ 37.588.415/0001-38

  • 860.968/2003

    RIO FORTE MINERAÇÃO LTDA

    Alvará n° 9.033/2003 - Cessionário: Mineradora Invi Ltda- CNPJ 07.255.397/0001-01

  • 860.969/2003

    RIO FORTE MINERAÇÃO LTDA

    Alvará n° 9.034/2003 - Cessionário: Mineradora Invi Ltda- CNPJ 07.255.397/0001-01

  • 860.575/2014

    EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA

    Alvará n° 6.756/2015 - Cessionário: Ego Ambiental Meio Ambiente Mineração, Agrimensura e Segurança do Trabalho Eireli- CNPJ 20.324.563/0001-42

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 749

  • 862.954/2011

    TRANSTELLES CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Cessionário:MRM Mecal Construções e locações de Máquinas Eireli Epp- CNPJ 19.977.623/0001-47- Registro de Licença N° 013/2014- Vencimento da Licença: 30/11/2020

  • 860.804/2017

    CENTRO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Brasil Extração e Comércio de Areia Eireli- CNPJ 35.098.530/0001-07- Registro de Licença N° 091/2018- Vencimento da Licença: 06/11/2020

  • 860.839/2017

    ODAIR DA SILVA ROSA- Cessionário:Shopping das Areias e Serviços Eireli- CNPJ 27.415.167/0001-70- Registro de Licença N° 027/2018- Vencimento da Licença: 22/09/2020

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente

Despacho

Relação nº 33/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

860.881/2017-ROBERTO TORMIM RAMOS DA COSTA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

860.177/2019-KEDMA MARQUES NESSRALLA- Alvará n°3.534/2019 - Cessionario:860.888/2019-Kelma Marques Nessralla- CPF ou CNPJ 601.670.501-25

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

860.004/2011-ARQUILENE REGINA MOTA DE SOUSA- Cessionário:860.881/2017-Roberto Tormim Ramos da Costa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

861.259/2012-BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Amarillo Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 42.799.486/0001-10- Alvará n°15.053/2015

860.081/2013-BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Amarillo Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 42.799.486/0001-10- Alvará n°15.055/2015

860.106/2013-BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Amarillo Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 42.799.486/0001-10- Alvará n°15.056/2015

860.107/2013-BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Amarillo Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 42.799.486/0001-10- Alvará n°15.057/2015

860.109/2013-BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Amarillo Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 42.799.486/0001-10- Alvará n°15.059/2015

860.156/2013-BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Amarillo Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 42.799.486/0001-10- Alvará n°15.060/2015

860.402/2013-BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Amarillo Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 42.799.486/0001-10- Alvará n°15.061/2015

860.403/2013-BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Amarillo Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 42.799.486/0001-10- Alvará n°15.062/2015

860.050/2017-BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Amarillo Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 42.799.486/0001-10- Alvará n°1.365/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

860.253/2004-LUIZ AILTON NUNES ME- Alvará n°7.191/2004 - Cessionario:860.384/2019-Gonçalves e Almeida Ltda ME- CNPJ 18.090.544/0001-57

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

860.650/2001-MAURÍCIO MACHADO VITTI- Alvará n° 8.499/2001 - Cessionário: Edeiacal Mineração Ltda- CNPJ 10.699.485/0001-07

860.923/2001-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Alvará n° 10.771/2001 - Cessionário: Mineração Pirineus Ltda- CNPJ 37.588.415/0001-38

860.968/2003-RIO FORTE MINERAÇÃO LTDA- Alvará n° 9.033/2003 - Cessionário: Mineradora Invi Ltda- CNPJ 07.255.397/0001-01

860.969/2003-RIO FORTE MINERAÇÃO LTDA- Alvará n° 9.034/2003 - Cessionário: Mineradora Invi Ltda- CNPJ 07.255.397/0001-01

860.575/2014-EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA- Alvará n° 6.756/2015 - Cessionário: Ego Ambiental Meio Ambiente Mineração, Agrimensura e Segurança do Trabalho Eireli- CNPJ 20.324.563/0001-42

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

862.954/2011-TRANSTELLES CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Cessionário:MRM Mecal Construções e locações de Máquinas Eireli Epp- CNPJ 19.977.623/0001-47- Registro de Licença N° 013/2014- Vencimento da Licença: 30/11/2020

860.804/2017-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Brasil Extração e Comércio de Areia Eireli- CNPJ 35.098.530/0001-07- Registro de Licença N° 091/2018- Vencimento da Licença: 06/11/2020

860.839/2017-ODAIR DA SILVA ROSA- Cessionário:Shopping das Areias e Serviços Eireli- CNPJ 27.415.167/0001-70- Registro de Licença N° 027/2018- Vencimento da Licença: 22/09/2020

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 27/02/2020, p. 88

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