Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe
Despacho Relação nº 5/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 39
- Página
- 89
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470 Despacho Relação nº 5/2020
8 processos · 7 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 878.073/2013
IRAILDE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
- 878.063/2013
COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A
- 878.006/2019
JORGE CARLOS COSTA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 134
- 878.151/2012
SALI PARTICIPAÇÕES LTDA
OF. N°507/2012
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
- 878.075/2012
CERÂMICA PARAISO LTDA ME
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 878.084/2005
RAIMUNDO JULIANO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA
OF. N°20/2020/NPFAM - SE/GER - SE
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
- 878.074/2017
CARLOS HAGENBECK FILHO
AI N°1076/2020/GER - SE/NPFAM - SE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 878.054/2019
ANTONIO COELHO FILHO-Registro de Licença N° 184/2020 - Vencimento em 16/08/2022
GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente
Despacho
Relação nº 5/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
878.073/2013-IRAILDE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
878.063/2013-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A
878.006/2019-JORGE CARLOS COSTA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)
878.151/2012-SALI PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°507/2012
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
878.075/2012-CERÂMICA PARAISO LTDA ME
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.084/2005-RAIMUNDO JULIANO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°20/2020/NPFAM - SE/GER - SE
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
878.074/2017-CARLOS HAGENBECK FILHO-AI N°1076/2020/GER - SE/NPFAM - SE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.054/2019-ANTONIO COELHO FILHO-Registro de Licença N° 184/2020 - Vencimento em 16/08/2022
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 27/02/2020, p. 89