Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
465/2020-846.219/2019-LUCAS EMANUEL BATISTA OLIVEIRA-
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 77/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
453/2020-846.197/2018-FABRÍCIO FERNANDES VIEIRA-
454/2020-846.156/2019-ALANA ALVES GOMES-
455/2020-846.167/2019-ADONIS DE AQUINO SALES NETO-
456/2020-846.182/2019-BRITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI-
457/2020-846.205/2019-CAULINA MINERIOS LTDA ME-
458/2020-846.210/2019-JACKSON JOSÉ CORDEIRO DO AMARAL FIRMINO-
459/2020-846.214/2019-HORIZONTAL MARMORES E GRANITOS EIRELI EPP-
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
460/2020-846.107/2019-MPL MINERAÇÃO PEDRA LAVRADA LTDA-
461/2020-846.208/2019-GABRIEL JESUS FRANCISCO DE SOUZA DANTAS-
462/2020-846.209/2019-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA-
463/2020-846.211/2019-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA-
464/2020-846.216/2019-MINNOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA.-
465/2020-846.219/2019-LUCAS EMANUEL BATISTA OLIVEIRA-
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 28/02/2020, p. 61