Processo minerário

846.107/2019

5 publicações no Diário Oficial da União entre 28/02/2020 e 22/10/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/02/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 167, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 28/02/2020

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/12/2023 Seção 1

   Página do DOU de 07/12/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/12/2023 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 27 — página do DOU de 27/12/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/10/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 543/2024, de 18 DE OUTUBRO DE 2024 - — página do DOU de 22/10/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/10/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 546/2024, de 21 DE OUTUBRO DE 2024 - — página do DOU de 22/10/2024

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)