Processo minerário

846.208/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/11/2024 Seção 1

   Relação nº 147/2024 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°461/2020Área reduzida de 1993,57 para 147,37

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2. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 137/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°461/2020

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3. 05/08/2024 Seção 1

   Relação nº 107/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1386/2024

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4. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 78

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5. 28/02/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 61

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