Despacho Relação nº 27/2020

Despacho

Relação nº 27/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

860.716/2018-BORGES E MORENO MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

861.305/2012-RTC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME-Tornar sem efeito o despacho publicado em 24/06/2019, que negou pedido de prorrogação de exigência.

860.480/2013-COIMBRA BUENO TASSARA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicacão e até que a licença ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental".

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.088/1998-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°138/2020

860.483/2006-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°131/2020

862.280/2011-GRAN FORT EIRELI-OF. N°130/2020

862.739/2011-DOMUS AUREA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°149/2020

862.740/2011-DOMUS AUREA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°150/2020

860.371/2012-ELMAZ PRODUTOS E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA ME-OF. N°128/2020

860.332/2014-ELMAZ PRODUTOS E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA ME-OF. N°125/2020

860.333/2014-ELMAZ PRODUTOS E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA ME-OF. N°127/2020

860.334/2014-ELMAZ PRODUTOS E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA ME-OF. N°126/2020

860.430/2016-MONTE SIÃO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°77/2020

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

860.430/2016-MONTE SIÃO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°139/2020

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.456/1999-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°140/2020

860.146/2016-ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA-OF. N°145/2020

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.925/2011-ADAILSON DE SANTANA REZENDE- Registro de Licença N° 14/2012 - Vencimento em 14/01/2022

860.604/2013-F C CINTRA PEDREIRA ME- Registro de Licença N° 237/2013 - Vencimento em 11/01/2022

861.102/2014-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 90/2016 - Vencimento em 12/12/2021

861.103/2014-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 166/2015 - Vencimento em 12/12/2021

860.429/2015-REJANE GARCIA LOPES- Registro de Licença N° 169/2016 - Vencimento em 13/01/2021

861.015/2015-MP MINERAÇÃO PLANALTO LTDA ME- Registro de Licença N° 197/2015 - Vencimento em 31/12/2020

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

861.834/2013-CARLUCIO RODRIGUES MIRANDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

860.217/2019-BORGES E MORENO MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.125/2018-CARLA ADRIANE RIBEIRO-OF. N°148/2020

860.157/2018-JOÃO LANCISIO BATISTA ME-OF. N°146/2020

860.214/2019-DRAGA BATISTA RAMOS LTDA ME-OF. N°129/2020

860.356/2019-GEORGIANA CLAUDIA FERREIRA BUENO MARTINS-OF. N°147/2020

860.024/2020-SILVANA ARAUJO DE SOUZA MOREIRA ME-OF. N°134/2020

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

860.298/2011-DALMO JACOB DO AMARAL

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

860.445/2019-RIO CLARO MINERACÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME

860.446/2019-RIO CLARO MINERACÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME

860.447/2019-RIO CLARO MINERACÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME

860.057/2020-3M PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente