Processo minerário

860.604/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 199/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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2. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 184/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: HEITOR ASSIS DE ANDRADE - CPF ou CNPJ

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3. 19/02/2025 Seção 1

   Relação nº 24/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

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4. 13/06/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

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5. 19/01/2022 Seção 1

   Relação nº 6/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 237/2013 - Vencimento em 10/01/2023

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6. 28/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 59

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7. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 24/2019

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8. 30/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 17/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 18/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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