Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 89/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 57
Seu processo
-
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294 Despacho Relação nº 89/2020
6 processos · 5 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
- 832.975/2011
VILEPART EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Alvará N°7457/2014
- 830.856/2012
SERRA DA PRATA MINERADORA S A
Alvará N°6531/2015
- 834.182/2012
MINERAÇÃO VALE DO JACARE LTDA
Alvará N°11635/2015
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença
Código ANM 704
- 830.777/2009
CERÂMICA SANTANA LTDA - Registro de Licença N° 3457/2010 - Publicado no DOU de 30/04/2010
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
- 830.727/2006
CAIRES E DIAS EXPLORAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME
Nega provimento a defesa apresentada
Código ANM 1193
- 830.777/2009
CERÂMICA SANTANA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 832.274/2015
AREEIRO ALTEROSA LTDA ME JANIO ALVES LEITE Gerente
Despacho
Relação nº 89/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.975/2011-VILEPART EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°7457/2014
830.856/2012-SERRA DA PRATA MINERADORA S A -Alvará N°6531/2015
834.182/2012-MINERAÇÃO VALE DO JACARE LTDA -Alvará N°11635/2015
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
830.777/2009-CERÂMICA SANTANA LTDA - Registro de Licença N° 3457/2010 - Publicado no DOU de 30/04/2010
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
830.727/2006-CAIRES E DIAS EXPLORAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
830.777/2009-CERÂMICA SANTANA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
832.274/2015-AREEIRO ALTEROSA LTDA ME
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 02/03/2020, p. 57