Processo minerário

830.777/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/06/2021 Seção 1

   Relação nº 141/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°1791 e 1792/2021/DFMNM-MG/ANM - (Proc.Adm. 931.489/2021 e 931.490/2021 )

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 01/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 281/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1948/2020/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1949/2020/DFMNM-MG/GER-MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 02/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 89/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Determina o cancelamento do Registro de Licença

     CERÂMICA SANTANA LTDA - Registro de Licença N° 3457/2010 - Publicado no DOU de 30/04/2010

   • Nega provimento a defesa apresentada

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 43

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 31/12/2014 Seção 1

   Relação nº 785/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3386/2014-DGTM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:3457/2010 - Vencimento em 09/03/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 11/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 30/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 22/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)