Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 91/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 57
3 processos · 2 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração
Código ANM 608
- 007.227/1957
EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA
AI N°01,02,03,04 e 05/2019/DFMIM
- 001.791/1961
VALE S A
AI N°576 e 577/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento
Código ANM 1670
- 831.287/2017
EDSON RUFINO CPF 551.247.556 87 ME- DOU de 18/09/2018
JANIO ALVES LEITE Gerente
Despacho
Relação nº 91/2020
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA- AI N°01,02,03,04 e 05/2019/DFMIM
001.791/1961-VALE S A- AI N°576 e 577/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
831.287/2017-EDSON RUFINO CPF 551.247.556 87 ME- DOU de 18/09/2018
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 02/03/2020, p. 57