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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

Despacho Relação nº 53/2020

Seção
1
Data
Edição
44
Página
125

2 processos · 2 decisões

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

Código ANM 440

  • 851.296/2008

    ÁGUA MINERAL POLAR COMÉRCIO E REFRIGERANTES LTDA EPP- NOME DA FONTE: SANTA ROSA, MARCA: NATU QUALY, TIPO DA EMBALAGEM: DESCARTÁVEIS DE 500 ml (SEM E COM GÁS)- VIGIA/PA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 858.057/2006

    ÁGUAS DA AMAZÔNIA LTDA EPP

    OF. N°83/2020/DIFAM-PA/GER. - PA. MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente

Despacho

Relação nº 53/2020

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

851.296/2008-ÁGUA MINERAL POLAR COMÉRCIO E REFRIGERANTES LTDA EPP- NOME DA FONTE: SANTA ROSA, MARCA: NATU QUALY, TIPO DA EMBALAGEM: DESCARTÁVEIS DE 500 ml (SEM E COM GÁS)- VIGIA/PA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

858.057/2006-ÁGUAS DA AMAZÔNIA LTDA EPP-OF. N°83/2020/DIFAM-PA/GER. - PA.

MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 05/03/2020, p. 125

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