Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 20/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 46
- Página
- 35
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131 Despacho Relação nº 20/2020
5 processos · 3 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 886.044/2019
SAMI HASSAN AKL
OF. N°19/2020
- 886.097/2019
MARCELO RAFAEL BOVO
OF. N°15/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285
- 886.445/2013
;AIRTON BANZZA VAZ;NOVA MAMORÉ/RO ; Guia n° 124/2020;50.000Toneladas;Ouro; Validade da Guia:28/11/2020 ; Licença Ambiental: 149326 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 14/02/2022
- 886.168/2018
;AREAL CANAA LTDA ME;ARIQUEMES/RO ; Guia n° 01, 02, 03/2020;48.000, 300 e 50.000Toneladas, Toneladas e Toneladas;Areia, Cassiterita e Cascalho aurífero; Validade da Guia:04/01/2022, 04/01/2022 e 04/01/2022 ; Licença Ambiental: 147591 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 14/02/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
- 886.152/2007
MINERADORA DE ÁGUAS F. M. G. DE ABREU LTDA.- Fonte São José, marca Cristalina,embalagens de 500ml e 20 ml, sem gàs- RIO BRANCO/AC
JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente
Despacho
Relação nº 20/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.044/2019-SAMI HASSAN AKL-OF. N°19/2020
886.097/2019-MARCELO RAFAEL BOVO-OF. N°15/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
886.445/2013;AIRTON BANZZA VAZ;NOVA MAMORÉ/RO ; Guia n° 124/2020;50.000Toneladas;Ouro; Validade da Guia:28/11/2020 ; Licença Ambiental: 149326 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 14/02/2022
886.168/2018;AREAL CANAA LTDA ME;ARIQUEMES/RO ; Guia n° 01, 02, 03/2020;48.000, 300 e 50.000Toneladas, Toneladas e Toneladas;Areia, Cassiterita e Cascalho aurífero; Validade da Guia:04/01/2022, 04/01/2022 e 04/01/2022 ; Licença Ambiental: 147591 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 14/02/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
886.152/2007-MINERADORA DE ÁGUAS F. M. G. DE ABREU LTDA.- Fonte São José, marca Cristalina,embalagens de 500ml e 20 ml, sem gàs- RIO BRANCO/AC
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 09/03/2020, p. 35