Processo minerário

886.044/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/08/2022 Seção 1

   Relação nº 16/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina arquivamento definitivo do processo (155)

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2. 29/12/2021 Seção 1

   Relação nº 40/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa (170)

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3. 18/08/2021 Seção 1

   Relação nº 26/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°26015/2021 - GER -RO/ACRE

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4. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 17/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Torna sem efeito exigência (137)

     OF. N°19/2019-DOU de 09/03/2020

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5. 09/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 20/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°19/2020

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