Processo minerário

886.168/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2021 Seção 1

   Relação nº 562/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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2. 04/10/2021 Seção 1

   Relação nº 486/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 5322/21

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3. 09/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 20/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     ;AREAL CANAA LTDA ME;ARIQUEMES/RO ; Guia n° 01, 02, 03/2020;48.000, 300 e 50.000Toneladas, Toneladas e Toneladas;Areia, Cassiterita e Cascalho aurífero; Validade da Guia:04/01/2022, 04/01/2022 e 04/01/2022 ; Licença Ambiental: 147591 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 14/02/2024

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4. 02/10/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 791

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5. 04/01/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 91

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