Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 105/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 62
Seu processo
-
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285 Despacho Relação nº 105/2020
830.678/2016;VALE GRANITOS LTDA;NOVA PORTEIRINHA/MG, PORTEIRINHA/MG ; Guia n° 50/DIREM-MG/2020;15.600 t;QUARTZITO; Validade da Guia:03 (três anos) ; Licença Ambiental: 083/2019 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 23/11/2029
7 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285
- 830.678/2016
;VALE GRANITOS LTDA;NOVA PORTEIRINHA/MG, PORTEIRINHA/MG ; Guia n° 50/DIREM-MG/2020;15.600 t;QUARTZITO; Validade da Guia:03 (três anos) ; Licença Ambiental: 083/2019 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 23/11/2029
- 831.974/2017
;EDGARD PIGATTI MINERAÇÃO;DATAS/MG, DIAMANTINA/MG ; Guia n° 17/DIREM-MG/2020;15.600 t/ano;Quartzito (para revetimento); Validade da Guia:36 meses ; Licença Ambiental: 313 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 28/11/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 625
- 830.061/2005
MINERADORA OCTACÍLIO CARLOS DE SOUZA LTDA-ESPERA FELIZ/MG - Guia n° 107/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000 t/ano-Quartzo- Validade:36 MES(ES)
- 830.398/2005
G& & A MINERAÇÃO LTDA-ITUIUTABA/MG, GURINHATÃ/MG, IPIAÇU/MG - Guia n° 109/UAPM-MG/2019-50.000 t/ano-Areia ( construção civil)- Validade:36 meses
- 831.331/2008
AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S A-SETE LAGOAS/MG - Guia n° 72/DIREM-MG/2020-20.000 t/ano-Calcário- Validade:36 MES(ES)
- 830.992/2009
DONIZETTI J DE PAULA-ARCOS/MG, SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG - Guia n° 66/DIREM-MG/2020-14.850,00 t/ano-Areia- Validade:36 MES(ES)
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 2237
- 832.441/2014
MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-TIROS/MG, VARJÃO DE MINAS/MG - Guia n° 90/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-252 ct-Diamante (beneficiado)- Validade:3 anos a partir da publicação no
DOU JANIO ALVES LEITE Gerente
Despacho
Relação nº 105/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
830.678/2016;VALE GRANITOS LTDA;NOVA PORTEIRINHA/MG, PORTEIRINHA/MG ; Guia n° 50/DIREM-MG/2020;15.600 t;QUARTZITO; Validade da Guia:03 (três anos) ; Licença Ambiental: 083/2019 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 23/11/2029
831.974/2017;EDGARD PIGATTI MINERAÇÃO;DATAS/MG, DIAMANTINA/MG ; Guia n° 17/DIREM-MG/2020;15.600 t/ano;Quartzito (para revetimento); Validade da Guia:36 meses ; Licença Ambiental: 313 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 28/11/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
830.061/2005-MINERADORA OCTACÍLIO CARLOS DE SOUZA LTDA-ESPERA FELIZ/MG - Guia n° 107/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000 t/ano-Quartzo- Validade:36 MES(ES)
830.398/2005-G& & A MINERAÇÃO LTDA-ITUIUTABA/MG, GURINHATÃ/MG, IPIAÇU/MG - Guia n° 109/UAPM-MG/2019-50.000 t/ano-Areia ( construção civil)- Validade:36 meses
831.331/2008-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S A-SETE LAGOAS/MG - Guia n° 72/DIREM-MG/2020-20.000 t/ano-Calcário- Validade:36 MES(ES)
830.992/2009-DONIZETTI J DE PAULA-ARCOS/MG, SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG - Guia n° 66/DIREM-MG/2020-14.850,00 t/ano-Areia- Validade:36 MES(ES)
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
832.441/2014-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-TIROS/MG, VARJÃO DE MINAS/MG - Guia n° 90/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-252 ct-Diamante (beneficiado)- Validade:3 anos a partir da publicação no DOU
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 10/03/2020, p. 62