Processo minerário

830.678/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/04/2025 Seção 1

   Relação nº 194/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 22/08/2024 Seção 1

   Relação nº 400/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 450/2024, de 21 DE AGOSTO DE 2024 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de NOVA PORTEIRINHA/MG, PORTEIRINHA/MG

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3. 09/02/2023 Seção 1

   Relação nº 47/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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4. 31/08/2022 Seção 1

   Relação nº 191/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°36697/2022/DFMNM-MG/ANM

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5. 22/04/2021 Seção 1

   Relação nº 97/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°9370/2021/DFMNM-MG/ANM

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6. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 61

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7. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 62

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8. 16/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 68

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9. 22/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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