Processo minerário

831.974/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 485/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho publicado

     DEL MARE MINERACAO LTDA-INDEFERE PEDIDO DE GUIA DE UTILIZAÇÃO.

   • Despacho publicado

     Ofício nº 39624/2024/DIFIP-MG/ANM - DEL MARE MINERACAO LTDA.

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2. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 379/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 420/2024, de 13 DE AGOSTO DE 2024 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de DATAS/MG, DIAMANTINA/MG

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3. 21/12/2023 Seção 1

   Relação nº 491/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°43656/2023/DIOUT-MG/ANM

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4. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 173/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1008,31 hectares para 998,35 hectares"...-QUARTZITO (uso: Revestimento).-DATAS/ DIAMANTINA/MG

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5. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 105/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     ;EDGARD PIGATTI MINERAÇÃO;DATAS/MG, DIAMANTINA/MG ; Guia n° 17/DIREM-MG/2020;15.600 t/ano;Quartzito (para revetimento); Validade da Guia:36 meses ; Licença Ambiental: 313 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 28/11/2029

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6. 23/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 144

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7. 22/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 147

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8. 04/01/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 92

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9. 08/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 132

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10. 16/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 67

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