Processo minerário

831.974/2017

10 publicações no Diário Oficial da União entre 16/07/2018 e 30/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 16/07/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 08/11/2018 Seção 1

   Alvará n°7063/2016 - — página do DOU de 08/11/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 04/01/2019 Seção 1

   Decreto-Lei nº 227/1967, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, — página do DOU de 04/01/2019

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4. 22/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 22/11/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 23/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 23/12/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 10/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 10/03/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 09/05/2023 Seção 1

   Alvará N°6308/2022 — página do DOU de 09/05/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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8. 21/12/2023 Seção 1

   Página do DOU de 21/12/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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9. 14/08/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 419/2024, de 13 DE AGOSTO DE 2024 - — página do DOU de 14/08/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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10. 30/09/2024 Seção 1

    Página do DOU de 30/09/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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