Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso
Despacho Relação nº 16/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 62
Seu processo
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749 Despacho Relação nº 16/2020
867.094/2014MINERAÇÃO AMERICA LTDA EPP- Cessionário:FRD Serviços de Engenharia Ltda- CNPJ 07.525.253/0001-84- Registro de Licença N° 04/2016- Vencimento da Licença: 12/09/2049
18 processos · 8 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 866.682/2019
CGM COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA
OF. N°14/2020-DIREM
- 866.741/2019
EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A
OF. N°79/2019-CAREAS
- 866.794/2019
EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A
OF. N°07/2020-CAREAS
- 867.084/2019
GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
OF. N°52/2020-CAREAS
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
- 866.358/2019
BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI
- 866.359/2019
BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI
- 866.360/2019
BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI
- 866.659/2019
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
- 866.660/2019
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
- 866.661/2019
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
- 866.662/2019
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 866.125/2018
EDIMILSON ALVES PEREIRA- Cessionário:Valdemir Carlos de Souza- CPF ou CNPJ 326.183.101-44
Alvará n°6766/2018
- 866.382/2018
VERA LUCIA DOS SANTOS LORCA- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17
Alvará n°6795/2018
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 866.843/2016
NORTE BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
- 866.043/2016
ARTHUR HENRIQUE DE MELO
ALVARÁ N°7224/2017
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
- 866.666/2010
ANTONIO AUGUSTO BARBOSA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 867.094/2014
MINERAÇÃO AMERICA LTDA EPP- Cessionário:FRD Serviços de Engenharia Ltda- CNPJ 07.525.253/0001-84- Registro de Licença N° 04/2016- Vencimento da Licença: 12/09/2049
- 866.897/2018
J EMERSON LEANDRO MASSON ME- Cessionário:Cerâmica Basicão Ltda ME- CNPJ 11.224.197/0001-69- Registro de Licença N° 015/2019- Vencimento da Licença: Indeterminado
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 781
- 866.666/2010
ANTONIO AUGUSTO BARBOSA ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente
Despacho
Relação nº 16/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.682/2019-CGM COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°14/2020-DIREM
866.741/2019-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°79/2019-CAREAS
866.794/2019-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°07/2020-CAREAS
867.084/2019-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°52/2020-CAREAS
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.358/2019-BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI
866.359/2019-BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI
866.360/2019-BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI
866.659/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
866.660/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
866.661/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
866.662/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.125/2018-EDIMILSON ALVES PEREIRA- Cessionário:Valdemir Carlos de Souza- CPF ou CNPJ 326.183.101-44- Alvará n°6766/2018
866.382/2018-VERA LUCIA DOS SANTOS LORCA- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará n°6795/2018
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.843/2016-NORTE BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
866.043/2016-ARTHUR HENRIQUE DE MELO-ALVARÁ N°7224/2017
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
866.666/2010-ANTONIO AUGUSTO BARBOSA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
867.094/2014-MINERAÇÃO AMERICA LTDA EPP- Cessionário:FRD Serviços de Engenharia Ltda- CNPJ 07.525.253/0001-84- Registro de Licença N° 04/2016- Vencimento da Licença: 12/09/2049
866.897/2018-J EMERSON LEANDRO MASSON ME- Cessionário:Cerâmica Basicão Ltda ME- CNPJ 11.224.197/0001-69- Registro de Licença N° 015/2019- Vencimento da Licença: Indeterminado
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
866.666/2010-ANTONIO AUGUSTO BARBOSA
ROBERTO DA SILVA VARGAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 10/03/2020, p. 62