Processo minerário

867.094/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 519/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Retificação de despacho

     MINERAÇÃO AMERICA LTDA EPP - Publicado DOU de 10/03/2020, Relação n° 16/2020, Seção 1, pág. 62- Onde se lê:"...Cessionário:"... CNPJ 07.525.253/0001-84..." - Leia-se: "...Cessionário CNPJ 07.525.253/0001-28..."

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2. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 16/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     MINERAÇÃO AMERICA LTDA EPP- Cessionário:FRD Serviços de Engenharia Ltda- CNPJ 07.525.253/0001-84- Registro de Licença N° 04/2016- Vencimento da Licença: 12/09/2049

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3. 28/03/2018 Seção 1

   Relação nº 23/2018/MT · Superintendência no Mato Grosso

   • Despacho de retificação do Licenciamento (741)

     Licenciamento N°04/2016-Onde se lê: "...com prazo de validade até 17/11/2017..." - Leia-se:"...com prazo de validade até 02/10/2044..."

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4. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 17/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°04/2016 de 03/02/2016-Vencimento em 17/11/2017

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5. 02/07/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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