Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Agência Nacional de Mineração
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 50
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.557/2001-PORTO DE AREIA BOTUCATU LTDA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 95/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Área bloqueada/Art 42 CM(169)
880.019/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
848.249/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME
Da provimento ao recurso interposto(245)
850.773/2005-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
878.053/2006-FERNANDO RIBEIRO FRANCO NETO
Indefere pedido de reconsideração(263)
848.248/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME
declara a caducidade do alvará de pesquisa(2068)
880.019/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA#-ALVARÁ N°12196/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Da provimento ao recurso interposto(188)
878.020/2014-PEDREIRA CALUMBI EIRELI ME
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(479)
870.415/2003-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(757)
832.874/2004-AREAL EDUARDO LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
826.557/2001-PORTO DE AREIA BOTUCATU LTDA
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 13/03/2020, p. 49